Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
Responsável pelo tratamento na aceção do art. 4.º, ponto 7, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (DSGVO) é:
WERBUNGMACHER.DE UG (haftungsbeschränkt) Bahnhofstraße 13A 77767 Appenweier Alemanha
Representada pela gerente Zeynep Özcelik. E-mail: merhaba@gurbetcicard.com Telefone: +49 151 1097 3162
GurbetciCard é uma marca da WERBUNGMACHER.DE UG (haftungsbeschränkt). Encontra mais indicações sobre a empresa no aviso legal.
Não designámos um encarregado da proteção de dados. Não estamos obrigados a fazê-lo, porque não atingimos os limiares do § 38 Bundesdatenschutzgesetz. Dirija as suas questões sobre proteção de dados ao endereço acima indicado.
2. Panorâmica dos nossos tratamentos
Para que não tenha de ler toda a declaração para se orientar:
| Para quê | Que dados | Base jurídica |
|---|---|---|
| Encomenda, pagamento, disponibilização do seu eSIM | Nome, morada, e-mail, dados da encomenda e do pagamento, identificadores do seu eSIM | Execução do contrato |
| Fatura e contabilidade | Dados de faturação, se aplicável o seu número de identificação para efeitos de IVA | obrigação jurídica |
| Conta de cliente e página de instalação | E-mail, ligação à encomenda, estado do seu eSIM | Execução do contrato |
| Funcionamento e segurança da loja | Dados de registo, endereço IP para defesa contra abusos | interesse legítimo |
| Mensagens para o nosso apoio ao cliente, chat em direto | o que nos escreve | Execução do contrato, interesse legítimo |
| Medição de audiência, publicidade, medição de resultados | Dados de utilização, identificadores no seu equipamento terminal | O seu consentimento |
3. Bases jurídicas
Tratamos dados pessoais com base num destes fundamentos:
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), DSGVO). Pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para o armazenamento de informações no seu equipamento terminal e para o acesso a estas aplica-se ainda o § 25 n.º 1 da Telekommunikation-Digitale-Dienste-Datenschutz-Gesetz (TDDDG).
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO), incluindo os passos anteriores à celebração do contrato.
- Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), DSGVO), sobretudo obrigações de conservação comerciais e fiscais.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO). Quando nos baseamos nele, indicamos expressamente o interesse.
Não ocorre qualquer decisão automatizada no caso concreto com efeitos jurídicos na sua esfera na aceção do art. 22.º DSGVO. Para a prevenção da fraude avaliamos as encomendas, sem que daí resulte uma decisão automática sobre o contrato; mais pormenores na secção 10.
4. Acesso às nossas páginas e funcionamento da loja
A nossa loja é operada pela Shopify International Limited, 2nd Floor Victoria Buildings, 1 Haddington Road, Dublin 4, Irlanda. Ao aceder a uma página, a Shopify trata por nossa conta os dados que o seu navegador transmite: endereço IP, data e hora, endereço acedido, volume de dados transferido, navegador e sistema operativo, bem como a página visitada anteriormente. A finalidade é a entrega das páginas, a estabilidade do funcionamento e a defesa contra ataques. A base jurídica é o nosso interesse legítimo numa oferta segura e funcional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO), no processo de encomenda adicionalmente a execução do contrato.
Com a Shopify existe um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º DSGVO. A Shopify recorre a subcontratantes subsequentes, entre outros para alojamento, registo de erros, distribuição de carga, entrega de conteúdos e para ferramentas de bordo assistidas por inteligência artificial. Entre esses subcontratantes subsequentes contam-se também prestadores com sede nos Estados Unidos. A lista atual é publicada pela Shopify em https://help.shopify.com/en/manual/privacy-and-security/privacy/subprocessors. As transferências para países terceiros são fundamentadas pela Shopify em regras vinculativas aplicáveis às empresas em matéria de proteção de dados e em cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia; os pormenores constam do aditamento sobre o tratamento de dados em https://www.shopify.com/legal/dpa.
O nosso domínio e as nossas caixas de correio estão alojados na IONOS SE, Elgendorfer Straße 57, 56410 Montabaur. O servidor no qual funcionam o nosso próprio middleware e o nosso backoffice encontra-se igualmente na IONOS, na Alemanha.
5. Encomenda e execução do contrato
Quando encomenda, tratamos: nome próprio e apelido, morada de faturação, endereço de e-mail, se aplicável número de telefone e nome da empresa, o pacote de dados adquirido, o preço, o destino de viagem e o período de viagem, bem como a designação atribuída por si a cada eSIM. Se tiver indicado um número de identificação para efeitos de IVA, tratamos também esse número.
A finalidade é a execução do contrato de compra e venda, a disponibilização do seu eSIM, a emissão da fatura e o apoio ao cliente. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO, para a fatura adicionalmente o art. 6.º, n.º 1, alínea c), DSGVO.
A indicação destes dados é necessária para a celebração do contrato. Sem eles não lhe podemos disponibilizar qualquer eSIM nem emitir qualquer fatura.
6. Conta de cliente
Para a sua conta de cliente em my.gurbetcicard.com utilizamos o início de sessão sem palavra-passe da Shopify. Recebe um código de utilização única no seu endereço de e-mail. Não guardamos qualquer palavra-passe. São tratados o seu endereço de e-mail, as suas encomendas e o estado dos seus eSIM. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO. Uma conta não é necessária para a compra.
7. Pagamento
O processamento do pagamento decorre através da Shopify Payments. A contraparte contratual é a Shopify International Limited; tecnicamente o processamento é assegurado pela Stripe Payments Europe Ltd., Irlanda. Introduz os seus dados de cartão e de conta diretamente aí. Nós não os vemos nem os guardamos; ficamos apenas a saber se um pagamento foi bem-sucedido.
Consoante a modalidade de pagamento que escolher, os seus dados de pagamento são adicionalmente transmitidos ao respetivo prestador. Estes prestadores são autonomamente responsáveis pelo tratamento que efetuam:
| Modalidade de pagamento | Prestador |
|---|---|
| PayPal | PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., Luxemburgo |
| Klarna | Klarna Bank AB, Suécia |
| Riverty | Riverty Bank S.A., Luxemburgo |
| Apple Pay | Apple Inc. e empresas associadas |
| Google Pay | Google Ireland Limited, Irlanda |
| Shop Pay | Shopify International Limited, Irlanda |
Encontra aqui as declarações de privacidade destes prestadores:
- PayPal: www.paypal.com/de/legalhub/privacy-full
- Klarna: www.klarna.com/de/datenschutz
- Riverty: documents.riverty.com/privacy_statement/checkout/de_de/default
- Apple Pay: www.apple.com/legal/privacy/data/de/apple-pay
- Google Pay: payments.google.com/legaldocument?family=0.privacynotice
- Shop Pay: www.shopify.com/legal/privacy
Na compra a fatura e na compra a prestações, a Klarna e a Riverty verificam a sua capacidade de pagamento e consultam para o efeito agências de informação de crédito. Esta verificação é da responsabilidade dos próprios prestadores; nós ficamos apenas a saber se a modalidade de pagamento foi autorizada. A base jurídica para a transmissão ao prestador escolhido por si é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO.
O botão da PayPal é carregado logo no acesso às nossas páginas. Nesse momento, o seu navegador estabelece uma ligação à PayPal, e a PayPal recebe o seu endereço IP.
8. Disponibilização do seu eSIM
Para que receba o seu eSIM, colocamos uma encomenda junto do nosso fornecedor a montante. Trata-se da ESIM ACCESS LIMITED, Flat/Room 8, 15/F, Witty Commercial Building, 1A-1L Tung Choi Street, Kowloon, Hong Kong.
São transmitidos exclusivamente um identificador interno da operação, o código do pacote adquirido e o montante. Não transmitimos o seu nome, o seu endereço de e-mail nem a sua morada. O identificador da operação contém o nosso número de encomenda e é, por isso, um pseudónimo, não um valor anónimo. Recebemos de volta as indicações técnicas do seu eSIM: o identificador do cartão ICCID, o endereço do servidor de disponibilização, o código de configuração e o estado do perfil.
A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO.
Hong Kong é um país terceiro para o qual não existe qualquer decisão de adequação da Comissão Europeia. Atualmente não existe com esta empresa qualquer acordo sobre garantias adequadas nos termos do art. 46.º DSGVO, designadamente cláusulas contratuais-tipo. Fundamentamos por isso a transferência no art. 49.º, n.º 1, 1.º parágrafo, alínea b), DSGVO: ela é necessária para a execução do contrato que celebrou connosco, pois sem esta encomenda não recebe qualquer eSIM. Limitamos nesse âmbito a transferência ao tecnicamente necessário e não transmitimos dados de contacto.
Quando utiliza o seu eSIM, surge a par disso um tráfego de dados técnico que não controlamos e cujos conteúdos não vemos. Segundo a nossa medição de 28.08.2026, nele participam:
| Elo | Quem |
|---|---|
| Rede móvel na Türkiye | Vodafone Türkiye |
| Identificador de rede do seu perfil | P4 sp. z o.o. (Play), Polónia |
| Servidor para a obtenção do perfil no seu aparelho | Redtea Mobile PTE Ltd., Amsterdam |
| Passagem para a Internet | Roamability LLC, Las Vegas, Estados Unidos |
O seu tráfego de dados sai portanto da União Europeia em funcionamento normal. Este é o modo de funcionamento de um eSIM internacional e não uma transmissão separada da nossa parte. Para os Estados Unidos, enquanto local da passagem de rede, não existe qualquer decisão de adequação que cubra este processo técnico; também aqui a transferência é necessária para a execução do seu contrato (art. 49.º, n.º 1, 1.º parágrafo, alínea b), DSGVO), porque um eSIM sem uma passagem deste tipo não estabelece qualquer ligação à Internet.
9. O nosso próprio middleware
Entre a loja e o nosso fornecedor a montante funciona um software operado por nós próprios num servidor próprio na Alemanha, acessível em install.gurbetcicard.com. Disponibiliza o seu eSIM, gera a sua ligação de configuração e mostra-lhe o estado do seu eSIM.
Aí são tratados:
- a referência à sua encomenda, bem como o destino de viagem, o período de viagem e o pacote,
- os identificadores do seu eSIM, entre eles o ICCID; o código de configuração é guardado de forma cifrada,
- a sua ligação de configuração, a respetiva data de caducidade e o número de acessos,
- um valor de verificação não reversível a partir do seu endereço de e-mail para a deteção de encomendas múltiplas,
- um valor de verificação não reversível do identificador do aparelho do seu eSIM, logo que o tenha configurado,
- o consumo de dados do seu eSIM agregado diariamente, em cada caso como total do dia,
- o seu número de identificação para efeitos de IVA, caso tenha indicado um,
- se destinar um eSIM a outra pessoa: o nome e o endereço de e-mail dessa pessoa, guardados de forma cifrada.
Aí não são guardados: os seus dados de pagamento, a sua morada de faturação, o seu endereço IP enquanto compradora ou comprador, dados de documentos de identificação, dados de localização e dados de tráfego no sentido de quem comunicou com quem e quando. Do consumo diário não resulta qualquer perfil de movimentos ou de utilização.
A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO e, para os dois valores de verificação, o nosso interesse legítimo na defesa contra encomendas abusivas e na atribuição de um aparelho em caso de reclamação (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO).
Se destinar um eSIM a outra pessoa (indicações nos termos do art. 14.º DSGVO relativas a essa pessoa): tratamos então o nome e o endereço de e-mail que indicar quanto a essa pessoa. Estas indicações provêm de si, não da própria pessoa. Utilizamo-las exclusivamente para entregar a essa pessoa o eSIM que lhe cabe e para lhe enviar as mensagens correspondentes. A base jurídica é o nosso interesse legítimo e o seu em fazer chegar a prestação adquirida à pessoa a que se destina (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO). Os destinatários são os sistemas mencionados nesta declaração; ao nosso fornecedor a montante estas indicações não são enviadas. São apagadas 90 dias após a caducidade do eSIM; no texto da mensagem enviada mantêm-se durante tanto tempo quanto a encomenda. A pessoa pode exercer todos os direitos mencionados na secção 22 e opor-se ao tratamento nos termos do art. 21.º DSGVO. Recebe estas indicações adicionalmente com a nossa primeira mensagem que lhe é dirigida.
10. Verificação de encomendas abusivas
Cada encomenda passa por uma verificação que avalia irregularidades. São tidos em conta o país da sua morada de faturação, a moeda, a língua do seu navegador, a quantidade, a avaliação de risco da plataforma Shopify, se encomenda connosco pela primeira vez, e o número de encomendas do mesmo valor de verificação no espaço de 24 horas. O resultado é uma pontuação com um identificador de fundamentação; guardamos ambos junto à encomenda.
A finalidade é impedir incumprimentos de pagamento e abusos. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO. Em caso de encomenda irregular, o processo é suspenso e analisado por nós manualmente. Não está assim associada qualquer decisão exclusivamente automatizada na aceção do art. 22.º DSGVO. Pode opor-se a este tratamento nos termos do art. 21.º DSGVO.
11. Fatura e contabilidade
Os seus dados de encomenda e de faturação são adicionalmente tratados no nosso sistema de backoffice Odoo. Funciona no mesmo servidor próprio na Alemanha que o nosso middleware. Aí são gerados a sua fatura e os documentos contabilísticos. As bases jurídicas são o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), DSGVO em conjugação com as obrigações de conservação comerciais e fiscais.
Se tiver destinado um eSIM a outra pessoa, o nome e o endereço de e-mail dessa pessoa não são guardados em nenhum campo de dados deste sistema. Para o envio da mensagem a essa pessoa entregamos, porém, as indicações ao sistema que envia os nossos e-mails; ficam então no texto da mensagem enviada e mantêm-se aí durante tanto tempo quanto a encomenda correspondente.
12. E-mails para si
A confirmação da encomenda, a ligação de configuração e a fatura são enviadas por nós através de um servidor de correio que exploramos na IONOS SE. O remetente é merhaba@gurbetcicard.com, as respostas seguem para support@gurbetcicard.com. Mensagens pontuais relativas à sua encomenda são além disso enviadas pela Shopify International Limited a partir da loja. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO. Só lhe enviamos publicidade com o seu consentimento e a partir de um endereço de remetente próprio.
13. Chat em direto
Nas nossas páginas está disponível uma janela de chat, operada com o Shopify Inbox da Shopify International Limited. Só se abre quando clica nela. Se nos escrever aí, tratamos a sua mensagem e as indicações que fornecer voluntariamente, para lhe podermos responder. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), DSGVO em caso de questões sobre uma encomenda, caso contrário o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO). Apagamos os históricos de chat quando o seu pedido estiver definitivamente tratado e não houver qualquer obrigação de conservação em contrário.
14. Compras através da aplicação Shop e através de assistentes de IA
O nosso sortido pode ainda ser encontrado através do canal de distribuição Shop da Shopify International Limited, entre outros na aplicação Shop. Se iniciar sessão com uma conta Shop ou pagar com o Shop Pay, a Shopify trata nessa ocasião os seus dados também para fins próprios e é ela própria responsável por esse tratamento.
A nossa loja disponibiliza além disso dados de catálogo e de contexto de modo a que assistentes de IA lhes possam aceder. Para o efeito, a loja guarda temporariamente indicações sobre as páginas por si acedidas no armazenamento de sessão do seu navegador. Estas indicações são apagadas logo que fechar o navegador. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em tornar o nosso sortido encontrável onde as clientes e os clientes o procuram (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO). Pode opor-se a este tratamento nos termos do art. 21.º DSGVO. Se, nessa ocasião, os dados saírem da loja em direção a um fornecedor de IA, aplicam-se as disposições de proteção de dados desse fornecedor.
15. Cookies e armazenamento no seu equipamento terminal
A nossa loja guarda informações no seu equipamento terminal e volta a lê-las. Para tudo o que não seja estritamente necessário para esse efeito, obtemos previamente o seu consentimento (§ 25 n.º 1 TDDDG). Vê para isso, na primeira visita, um aviso no qual pode decidir ponto por ponto.
Estritamente necessários e por isso sem consentimento são os armazenamentos sem os quais a loja não funciona: o seu carrinho de compras, a sua sessão, a sua escolha de língua e de país, bem como o armazenamento da própria decisão de consentimento. Sem esta última teríamos de lhe perguntar de novo em cada página.
Sujeitos a consentimento são todos os restantes armazenamentos, entre eles a lista dos produtos vistos em último lugar, a medição de audiência e todos os serviços descritos nas secções 17 a 19. Sem o seu consentimento não são carregados nem executados.
A par disso, a função de início de sessão «Sign in with Shop» da Shopify International Limited coloca valores próprios no seu equipamento terminal logo que uma página é carregada. Esta função pertence à plataforma e não pode ser desativada por nós isoladamente; está sujeita à declaração de privacidade da Shopify em https://www.shopify.com/legal/privacy.
Pode alterar a sua decisão a qualquer momento. Volta a chamar o aviso através da ligação «As tuas preferências de privacidade» na área de rodapé de cada página. Uma revogação produz efeitos para o futuro.
16. Medição de audiência na loja
A Shopify International Limited mede para nós de que forma a nossa loja é utilizada: acessos a páginas, sessões, compras concluídas e volume de vendas. Para o efeito é atribuído à sua visita um identificador que é guardado no equipamento terminal. São nessa ocasião registados eventos como um acesso a uma página, a visualização de um produto ou uma alteração do carrinho de compras.
A finalidade é a avaliação e a melhoria da nossa oferta. A base jurídica é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), DSGVO, § 25 n.º 1 TDDDG). Sem o seu consentimento esta medição não se realiza. A destinatária é a Shopify; quanto à subcontratação e aos países terceiros aplica-se a secção 4.
17. Google
Utilizamos serviços da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. A Google Ireland pode transmitir dados à Google LLC nos Estados Unidos e a empresas associadas.
A base jurídica para todos os serviços mencionados nesta secção é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), DSGVO, § 25 n.º 1 TDDDG). Sem o seu consentimento não é carregado qualquer serviço da Google nem são transmitidos quaisquer dados à Google. Declara a sua revogação através das definições de cookies; produz efeitos para o futuro.
O Google Analytics avalia de que forma a nossa oferta é utilizada: páginas acedidas, eventos desencadeados, compras concluídas, localização aproximada com base no endereço IP, aparelho e navegador. O seu endereço IP não é nessa ocasião registado pela Google. Os dados associados ao nível do utilizador são apagados ao fim de 14 meses; o prazo recomeça a cada nova visita. As avaliações agregadas não são afetadas por isso.
Com o Google Ads medimos se um anúncio conduziu a uma compra e voltamos a dirigir-nos, noutras páginas, às visitantes e aos visitantes da nossa loja. Para o efeito são guardados identificadores no seu equipamento terminal; o identificador de um clique num anúncio é conservado pela Google durante 90 dias, o identificador para a nova abordagem até 13 meses. Para poder atribuir as compras com maior exatidão, pode nessa ocasião ser transmitida uma soma de verificação cifrada do seu endereço de e-mail. Isso só acontece se tiver consentido na utilização para fins publicitários.
Google Merchant Center e a ligação à Google e ao YouTube. Transmitimos os nossos dados de produto ao Google Merchant Center, para que os nossos pacotes eSIM possam aparecer na pesquisa da Google, na área Shopping e em anúncios. São nessa ocasião transmitidas indicações sobre o próprio produto — designação, descrição, preço, disponibilidade, imagem e número de artigo —, nenhuns dados de clientes. Desta ligação faz parte um identificador na nossa loja, com o qual a Google pode atribuir se uma compra teve origem num anúncio ou numa entrada na área Shopping. Essa atribuição ocorre, tal como os restantes serviços da Google, apenas com o seu consentimento; sem ele, o identificador não é acionado. A comparação dos meros dados de produto ocorre independentemente disso, porque não diz respeito à sua pessoa.
Google Signals. No Google Analytics está ativada a função «Google Signals». Esta complementa a nossa medição com indicações de utilizadoras e utilizadores que iniciaram sessão numa conta Google e aí consentiram na publicidade personalizada. Deste modo, a Google pode reunir as visitas destes junto de nós em vários dispositivos e complementá-las com indicações da conta Google, por exemplo sobre idade, sexo e interesses. Disso vemos apenas avaliações agregadas, nunca pessoas concretas.
Se isso lhe diz respeito, decide-o por si próprio em dois pontos: através do seu consentimento na nossa loja e através da definição «Publicidade personalizada» na sua conta Google em https://myadcenter.google.com. Se a desativar aí, a reunião dos dados em vários dispositivos não ocorre. A base jurídica é também aqui o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), DSGVO, § 25 n.º 1 TDDDG).
O Google Tag Manager é utilizado por nós para gerir estes serviços. Uma parte dele funciona num servidor que exploramos nós próprios no endereço gtm.gurbetcicard.com. Por esse servidor somos nós os responsáveis; a Google só recebe dados quando a partir dele é acionado um serviço. Também o Tag Manager só é carregado após o seu consentimento.
Entregamos à Google a sua decisão de consentimento como sinal, para que os serviços da Google se orientem por ela. A predefinição é: sem consentimento.
País terceiro. A Google LLC está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, para o qual a Comissão Europeia adotou uma decisão de adequação. A subsistência desta decisão está atualmente a ser contestada em tribunal. Complementarmente aplicam-se as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Oposição e mais informações. Declaração de privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy. Definições de publicidade: https://adssettings.google.com. Extensão do navegador para desativação do Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
18. Meta: Facebook e Instagram
Utilizamos serviços publicitários da Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, Irlanda.
Meta Pixel e Conversions API. Ambos medem que ações realiza na nossa loja e se um anúncio conduziu a uma compra, e formam grupos-alvo para publicidade. São tratados o seu endereço IP, indicações sobre navegador e aparelho, as páginas acedidas, eventos como a visualização de um produto ou uma compra, bem como identificadores no seu equipamento terminal. A Conversions API transmite adicionalmente os mesmos eventos a partir do nosso servidor. Dados de contacto como o seu endereço de e-mail são nessa ocasião transmitidos apenas como soma de verificação cifrada. Uma soma de verificação deste tipo continua a ser um dado pessoal, porque a Meta a utiliza precisamente para a comparação com os seus próprios acervos.
Responsabilidade conjunta. Pela recolha destes dados na nossa loja e pela sua transmissão à Meta somos nós e a Meta Ireland conjuntamente responsáveis na aceção do art. 26.º DSGVO. A repartição resulta do aditamento para responsáveis pelo tratamento que a Meta disponibiliza em https://www.facebook.com/legal/controller_addendum. O essencial daí decorrente:
- Nós somos responsáveis por que a recolha se processe de forma lícita, em especial por obter o seu consentimento, e por o informar a esse respeito.
- A Meta é responsável, a partir da receção dos dados, pelo tratamento subsequente, bem como pela segurança desse tratamento e pelo cumprimento dos seus direitos.
- Pode exercer os seus direitos diretamente perante a Meta. Se se dirigir a nós para o efeito, encaminhamos o seu pedido à Meta sem demora, no prazo máximo de sete dias de calendário.
A base jurídica é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), DSGVO, § 25 n.º 1 TDDDG). Sem o seu consentimento nada é carregado e nada é transmitido.
Prazo de conservação. A Meta não indica para estes dados qualquer prazo fixo, guardando-os antes enquanto forem necessários para as finalidades mencionadas. Os identificadores no seu equipamento terminal têm uma duração de até dois anos.
País terceiro. A Meta Platforms Ireland pode transmitir dados à Meta Platforms, Inc. nos Estados Unidos. A empresa está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework; complementarmente aplicam-se cláusulas contratuais-tipo. A subsistência da decisão de adequação está a ser contestada em tribunal.
Oposição. As suas definições de publicidade na Meta: https://www.facebook.com/adpreferences. Política de privacidade da Meta: https://www.facebook.com/privacy/policy.
As nossas presenças no Facebook e no Instagram. Se visitar as nossas páginas nestas redes, a Meta recolhe dados de utilização e disponibiliza-nos a partir deles estatísticas agregadas. Sobre a própria recolha não temos qualquer influência. Por estas estatísticas somos nós e a Meta Ireland conjuntamente responsáveis; a repartição consta do aditamento para operadores de páginas em https://www.facebook.com/legal/terms/page_controller_addendum. A base jurídica é o nosso interesse legítimo numa apresentação da nossa marca em redes sociais (art. 6.º, n.º 1, alínea f), DSGVO). Estas redes não estão integradas na nossa loja; limitamo-nos a criar ligações para elas.
19. TikTok
Utilizamos serviços publicitários da TikTok Technology Limited, 10 Earlsfort Terrace, Dublin 2, Irlanda. O TikTok Pixel e a Events API medem que ações realiza na nossa loja e se um anúncio conduziu a uma compra, e formam grupos-alvo para publicidade. São tratados o seu endereço IP, indicações sobre navegador e aparelho, as páginas acedidas e os eventos, bem como identificadores no seu equipamento terminal e o identificador de um clique num anúncio. Os dados de contacto são transmitidos apenas como soma de verificação cifrada.
A base jurídica é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), DSGVO, § 25 n.º 1 TDDDG). Sem o seu consentimento nada é carregado e nada é transmitido. O TikTok trata em seguida os dados transmitidos para fins próprios e é ele próprio responsável por esse tratamento.
Prazo de conservação. O TikTok não indica qualquer prazo fixo, guardando antes os dados enquanto forem necessários para as finalidades mencionadas, e apaga-os ou anonimiza-os depois disso.
País terceiro. Segundo as suas próprias indicações, o TikTok guarda os dados das utilizadoras e dos utilizadores do Espaço Económico Europeu prioritariamente em centros de dados europeus na Irlanda e na Noruega. Acessos a partir de países terceiros, entre outros a partir dos Estados Unidos, são possíveis em casos concretos e são acautelados através de cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Oposição. Definições relativas a publicidade no TikTok: https://www.tiktok.com/privacy/ads-and-your-data/de. Política de privacidade: https://www.tiktok.com/legal/page/eea/privacy-policy/de.
20. Durante quanto tempo guardamos os dados
Apagamos os dados pessoais logo que a finalidade tenha deixado de existir e já não subsista qualquer obrigação legal de conservação. Em pormenor:
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Faturas e documentos contabilísticos | oito anos após o fim do ano civil |
| Livros e registos da contabilidade | dez anos após o fim do ano civil |
| Cartas comerciais, por exemplo correspondência relativa a uma encomenda | seis anos após o fim do ano civil |
| Nome e endereço de e-mail de uma pessoa a quem tenha destinado um eSIM, no texto da mensagem por nós enviada | tanto tempo quanto a encomenda correspondente |
| Dados de encomenda e de contrato no backoffice | como os documentos correspondentes |
| Identificadores do seu eSIM e indicações sobre a operação | enquanto a operação tiver de estar documentada em termos comerciais |
| Nome e endereço de e-mail de uma pessoa a quem tenha destinado um eSIM | 90 dias após a caducidade do eSIM, depois eliminação automática |
| A sua ligação de configuração | 30 dias após a caducidade; depois disso o valor de verificação é removido, a própria operação subsiste como comprovativo |
| Consumo diário de dados e eventos do seu eSIM | 90 dias após a caducidade do eSIM |
| Valor de verificação do identificador do aparelho | com o perfil do seu eSIM |
| Número de identificação para efeitos de IVA | como o documento correspondente |
| Registos de funcionamento do nosso middleware | 180 dias |
| Registos de acesso do servidor | 14 dias |
| Pedidos dirigidos ao nosso apoio ao cliente | até ao tratamento definitivo, depois disso no âmbito das obrigações de conservação |
Os prazos de 90 e 180 dias são fixados por nós. Resultam do período em que, segundo a experiência, ainda chegam questões e reclamações relativas a uma viagem.
21. Panorâmica das transferências para países terceiros
| Destinatário | País | Fundamento |
|---|---|---|
| Subcontratantes subsequentes da Shopify | entre outros Estados Unidos | regras vinculativas aplicáveis às empresas em matéria de proteção de dados e cláusulas contratuais-tipo |
| ESIM ACCESS LIMITED | Hong Kong | nenhuma decisão de adequação, nenhuma garantia nos termos do art. 46.º; necessário para a execução do contrato, art. 49.º, n.º 1, 1.º parágrafo, alínea b). São transmitidos apenas o identificador da operação, o código do pacote e o montante |
| Passagem de rede no funcionamento do seu eSIM | Estados Unidos | nenhuma garantia nos termos do art. 46.º; necessário para a execução do contrato, art. 49.º, n.º 1, 1.º parágrafo, alínea b) |
| Google LLC | Estados Unidos | EU-US Data Privacy Framework, complementarmente cláusulas contratuais-tipo |
| Meta Platforms, Inc. | Estados Unidos | EU-US Data Privacy Framework, complementarmente cláusulas contratuais-tipo |
| TikTok | em casos concretos fora da UE | cláusulas contratuais-tipo |
22. Os seus direitos
Perante nós assistem-lhe os seguintes direitos:
- Acesso aos dados guardados a seu respeito (art. 15.º DSGVO),
- Retificação de dados inexatos (art. 16.º DSGVO),
- Apagamento (art. 17.º DSGVO),
- Limitação do tratamento (art. 18.º DSGVO),
- Portabilidade dos dados (art. 20.º DSGVO),
- Oposição a tratamentos que baseamos num interesse legítimo (art. 21.º DSGVO). Se se opuser, deixamos de tratar os seus dados, salvo se pudermos demonstrar motivos imperiosos e legítimos. À publicidade direta pode opor-se a qualquer momento e sem fundamentação,
- Revogação de um consentimento com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3, DSGVO). A licitude do tratamento até à revogação não é afetada por isso.
Para todos estes pedidos basta uma mensagem para merhaba@gurbetcicard.com. Respondemos sem demora, no prazo máximo de um mês.
23. Direito de reclamação
Independentemente de outras vias de recurso, pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados, se considerar que não tratamos os seus dados de forma lícita (art. 77.º DSGVO). É competente, em especial, a autoridade do seu local de residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. Para nós é competente o Comissário Estadual para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação de Baden-Württemberg.
24. Segurança
Protegemos os seus dados através de medidas técnicas e organizativas nos termos do art. 32.º DSGVO. A ligação às nossas páginas é integralmente cifrada. Indicações especialmente merecedoras de proteção, por exemplo o código de configuração do seu eSIM e os dados de contacto de uma pessoa a quem tenha destinado um eSIM, encontram-se adicionalmente cifradas na nossa base de dados. Só têm acesso aos seus dados as pessoas que dele necessitam para a sua função.
25. Alterações desta declaração
Adaptamos esta declaração quando o nosso tratamento ou a situação jurídica se alterarem. Vale em cada caso a versão aqui publicada.